- Junta de Freguesia de Tunes - 41 Anos [4 out 1985]
Junta de Freguesia de Tunes
Todas as comunicações para prossecução das competências da Junta de Freguesia de Tunes, deverão ser através dos canais institucionais da Junta de Freguesia de Tunes, designadamente os seus meios de atendimento e comunicação próprios: site oficial da Junta de Freguesia de Tunes, em https://jf-tunes.pt/contactos/, onde os(as) pedidos/sugestões/reclamações podem ser registados(as) e acompanhados de forma mais estruturada e eficaz.
Em alternativa, no atendimento presencial da Junta de Freguesia de Tunes [segundas-feiras das 14:00h às 16:00h e/ou terças-feiras das 09:00h às 11:00h] e/ou nas Assembleias de Freguesia de Tunes.
Foi publicada a Lei 47/2008, de 27/agosto, que estabelece um novo regime de simplificação e modernização tecnológica que garante uma actualização do recenamento de meios.
O novo sistema (SIGRE) acessou a parte das Juntas Eleitorais de Freguesia para emissão do cartão de emissão, mantendo-se transitoriamente na posse dos titulares para efeitos da legislação eleitoral, os já divulgados.
Da aplicação da nova Lei estacam-se os seguintes pontos:
O registro e o consentimento são obrigatórios, após os meses da raiva ) e devem ser designados para a área de residência na idade 3 e os 6 do animal.
O registro é reconhecido uma vez e a licença deve ser reconhecido.
Atualmente as categorias de registro de animais são as seguintes:
O chip é obrigatório para todas as categorias de canídeos nascidos a partir de 01/07/2008.
É obrigatório a colocação de um dispositivo de identificação (chip) no animal, nos seguintes casos:
A colocação do chip é efetuada pelo médico veterinário.
Para o seu animal, deve dirigir-se à Junta de Freguesia com a seguinte documentação:
Cães perigosos / perigosos, sujeitos a seguro, castração e registro criminal do dono.
Um cão é reconhecido para a (categoria G) se a sua raça seguinte:
O cão perigoso passará (categoria G) se houver perigo de incidente.
Regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.
Estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia.
Atribuição de competência para certificação de fotocópias às juntas de freguesia e aos CTT – Correios de Portugal, S. A.
Para o efeito pode dirigir-se à Junta de Freguesia, sem expediente, sendo apenas necessário a hora de exibição do original cuja cópia se pretender certificar.
Para este serviço a taxa a aplicar é a Taxa da Frente Regulamento e Tabela.
“A organização da conferência de fotoscópias, bem como uma prestação ao serviço da conferência da rapidez da fotocópia
, é uma competência para uma conferência de rapidezcópias. a entidades que se reúnem para facilitar o acesso das condições, ou podem ser garantidos simultaneamente ou particulares rigor e garantia dos atos concebidos.
Inclui o Polidesportivo de Tunes (campo e/ou pista de atletismo).
Horário de Funcionamento: Polidesportivo de Tunes, de 2ª a 6ª, das 17h00 às 23h00. Encerra aos fins-de-semana e feriados.
Deverá ser preenchido o FORMULÁRIO, incluso, pelos(as) Munícipes interessados(as), ou outras entidades, o qual terá de ser devidamente preenchido e enviado junto dos nossos Serviços através do eMail desporto@cm-silves.pt.
Em face do elevado número de pedidos de utilização recebidos, a Divisão Educação Desporto Juventude Ação Social – Desporto, agradece que possa previamente ser contactada (telefones: +351 282 440 270), ou mesmo diretamente o Funcionário de Serviço neste equipamento, para perceber a disponibilidade de espaços e horários.
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